Desempregada pode ter licença-maternidade


A Previdência Social estendeu o direto à licença-maternidade para as mulheres que foram demitidas ou deixaram de pagar a contribuição previdenciária.

Pelas novas regras, as mulheres terão direito ao benefício se o nascimento ou adoção do filho ocorrer em um período que varia de 12 a 36 meses após a demissão ou a partir da data da última contribuição individual. Segundo o Ministério da Previdência, o “período de proteção previdenciária” de pelo menos 12 meses vale para todas as mulheres, independentemente do tempo de contribuição.

Quem tiver contribuído por pelo menos 10 anos, terá esse prazo estendido para 24 meses. Nos dois casos, é possível estender a proteção por mais 12 meses, desde que a mulher comprove que ainda está desempregada.

A mudança já está valendo desde quinta-feira (14) e inclui demissões a pedido ou por justa causa.

O salário-maternidade funciona da seguinte maneira: são 120 dias de licença a partir de oitavo mês de gestação ou do nascimento da criança. Em casos de adoção, as licenças são de 120 dias (bebês até um ano), 60 dias (crianças de um a quatro anos) e 30 dias (crianças de quatro a oito anos).

Desde 2003, o pagamento é feito diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pelo INSS. No caso das trabalhadoras autônomas, donas de casa e seguradas especiais rurais, é preciso contribuir por um prazo de pelo menos dez meses antes de pedir o benefício. Em outros casos, não há período de carência.

O pedido pode ser feito pela mulher pela internet (no site da Previdência) ou em uma agência do INSS.

fonte:G1

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20 comentários sobre “Desempregada pode ter licença-maternidade

  1. Tenho 4 meses desempregada e 5 de gestacao.
    Ainda assim tenho direito a o auxilio?

  2. fiquei desempregada quando estava no começo da gestação,agora meu filho já tem 17 meses , gostaria de saber se ainda posso receber o auxilio maternidade ?

  3. fui demitida dia 30/10/08, logo depois descobrir que estava gravida. entao tenho o mesmo tempo de gravidez e demisão.
    tenho direito ao auxilio maternidade pra desempregada.
    vou receber o seguro ate abril/2009 e vou ter bebê em junho/2009.

  4. Olá, fui demitida em agosto/2008, vou ter bebê, agora em março/2009, ou seja fiquei desempregada com dois meses de gravidez, mas estava na experiência, então só contribui por 2 meses, gostaria de saber se tenho o direito, ressaltando que meu penúltimo emprego foi há um ano antes desse. Minha dúvida é sobre o tempo de contribuição.
    Por favor me respondam. Obrigada

  5. Olá, trabalhei por alguns anos em empresa privada, fui demitida no final de 2006, estou gestante de 7 meses e gostaria de saber se tenho direito a este salário e quantos meses.Obrigada

  6. Contribui 1 ano e 8 meses com a previdência depois fiquei desempregada por 4 meses, arrumei outro emprego onde fiquei por 2 meses então fiquei desempregada quando estava no começo da gestação,agora meu filho já tem 17 meses , gostaria de saber se ainda posso receber o auxilio maternidade ?

  7. EU FUI DEMETIDA NO DIA 01/08/2008 E LOGO DEPOIS DESCOBRI QUE ESTAVA GRAVIDA,VOU GANHAR O BEBE NO DIA 25/04/2009.
    GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A RECEBER O AUXILIO A MATERNIDADE, E ONDE DEVO IR PARA DAR ENTRADA.

    OBRIGADO.

    ATENCIOSAMENTE
    BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA

  8. Fui demitida en agosto de 2007 desde entao estou desempregada e gravida de 4 meses,
    tenho direito ao auxilio? e como faço para receber este beneficio.
    Obrigada.

    atenciosamente
    Tauane assis

  9. Gostaria que voces me ajudassem pois nao entendi se esse periodo de graça que a gestante desempregada tem direito ao salario maternidade é para todas as desempregas, ou se, só para quem pediu pra sair da empresa e as demitidas por justa causa. Pois fui demitida por iniciativa da empresa sem justa causa ,depois de 11 anos de trabalho, sai em janeiro de 2009 e nesse mesmo mes descobrir que estava gravida. Por favor me ajudem estou de seguro desemprego e terei meu bebe em setembro. Como ninguem emprega gestante esse salario maternidade seria uma bença pra mim. Obrigada Aguardo Resposta.

  10. estava trabalhando em uma empreza a seis meses pedi pra sair essim que sair descobrir que estava gravidas de 6 semanas .gostaria de saber se tenho direito a siçença maternidade e com quanto tempo posso dar entrada na mesma .obrigada e aguardo a resposta

  11. Gostaria que voces me ajudassem pois nao entendi se esse periodo de graça que a gestante desempregada tem direito ao salario maternidade é para todas as desempregas?, ou se, só para quem pediu pra sair da empresa e as demitidas por justa causa. Pois fui demitida por iniciativa da empresa sem justa causa ,depois de 2anos e 8 meses de trabalho, sai em outubro de 2008 e novembro descobrir que estava gravida. Por favor me ajudem terei meu bebe em agosto. Como ninguem emprega gestante esse salario maternidade seria uma bença pra mim. Obrigada Aguardo Resposta.

  12. OLá, gostaria de saber o seguinte, exerci cargo comissionado durante 12 meses, tendo desconto mensal na folha de pagamento para o INSS, por situaçoes internas tive que pedir exoneraçao do cargo mesmo gravida de 08 meses, nao podendo exercer meu direito de licença maternidade. Pelo que estou lendo poderei pedir salario maternidade como desempregada?! Tenho 12 contribuiçoes para INSS. Obrigada

  13. trabalhei de 28/02/2005 ate 22/06/2006…meu filho nasceu em 03/2007 nao trabalhei mais… fiquei sabendo atraves da minha cunhada que eu teria este beneficio…porem estou para assinar minha carteira no dia 5/11/2010… tenho direito de receber esses atrasados

  14. Fui demitida em setembro e no mês seguinte descobrir que estava gravida.
    Gostaria de saber se tenho direito ao salario maternidade?

  15. Boa tarde ! estou gravida de 4 meses. estou trabalhando por contrato que vence em Julho. vou fazer 9 meses em Setembro. vou ter aproximadamente 11 meses de contribuiçao no inss assim q meu contrato terminar.
    tenho direito a licença maternidade ?
    por quanto tempo ? e qual o valor ?
    e o que eu preciso para dar entrada na licença maternidade? atenciosamente.

  16. Alguém pode me ajudar? Estive trabalhando para substituir minha prima na licença maternidade dela, quando ela retornou fui demitida como previsto, recebi tudo que tinha direito, só tem um detalhe, eu já me encontrava grávida, mas não queria “tirar” o emprego de minha prima. Gostaria de saber se tenho direito a licença maternidade pelo INSS quando meu filho nascer. Obrigada.

  17. oi eunice vc tem direito sim !!!! vc era contribuinte e tem direito ao auxilio martenidade com carencia de ate 12 meses , sem você contribuio por mas de anos o prazo e de 24 meses aparti da ultima contribuição. você fas o pedido ate pela internet. boa gravidez

  18. quero saber se tebho direito de ganahar auxilio descobrir agora que estou gravida mais nunca tive carteira assinada mais pretendo começar a pagar desde de agora obrigada

  19. OLA, ACABEI DE SER DEMITIDA,ESTOU DE 5 MESES DE GESTAÇÃO. NESTA EMPRESA CONTRIBUI 3 MESES. O QUE FAÇO PARA TER DIREITO A ESSE AUXILIO MATERNIDADE.

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