PT pune defesa da vida

Texto de Ivan de Carvalho
PT pune defesa da vida

Publicado na Tribuna da Bahia em 18/09/2009

O diretório nacional do PT decidiu ontem aplicar a pena de suspensão, pelo período de 12 meses, ao deputado federal Luiz Bassuma, da Bahia, porque ele é a favor de que o aborto prossiga sendo considerado um crime pela lei brasileira, o que entra em conflito com a posição oficial do PT, favorável à descriminalização do aborto.

A decisão do diretório nacional do PT reflete a posição adotada em um congresso partidário e foi tomada agora sob pressão dos setores feministas do PT, que querem porque querem legalizar o que costumo chamar, por falta de outra denominação mais adequada, de “a matança dos inocentes” no Brasil. Convém lembrar que, em âmbito mundial, essa matança é responsável pela execução, ainda no útero materno, de 50 milhões de seres humanos absolutamente indefesos e absolutamente inocentes, anualmente.

Bassuma afirmou que hoje entrará no Supremo Tribunal Federal com uma ação contra a decisão do diretório nacional de seu partido de suspendê-lo por ser contrário ao aborto. Em verdade – e esta é uma constatação deste repórter – o PT está punind o-o pelo que se poderia chamar de “um crime de consciência”, isto é, por divergir com firmeza e agir abertamente contra uma posição partidária, ainda que o faça por questões de consciência.

Em declarações ao site Política Livre, Bassuma (que é presidente da Frente Parlamentar a Favor da Vida – contra o aborto) disse que nos 15 minutos que lhe foram dados para apresentar sua defesa ante o diretório nacional do PT, ele afirmou que o partido só tinha duas alternativas: absolvê-lo ou expulsá-lo pelo que o PT considera t er sido seu crime. E explicou: “Por defender a vida, serei réu confesso sempre. Trata-se de uma decisão (a suspensão) de cima do muro”.

É lógico. Como se trata de uma profunda questão de consciência (além de uma questão de direito natural, obviamente), o deputado Luiz Bassuma não vai m udar de ideia ou comportamento por causa da suspensão, como não mudou ante a expectativa de ser punido desde que o processo contra ele foi aberto.

Como não vai mudar, a suspensão por determinado período (no caso, 12 meses) não faz sentido. Isto porque, findo esse período, o deputado estará com a mesma convicção e posição que agora tem e atuando no mesmo sentido. Então o PT aplicaria mais uma suspensão, depois mais outra – palhaçada.

O deputado diz que entrará com ação no STF sob o argumento de que a decisão partidária contraria a Constituição, segundo a qual ninguém pode ser privado de direito por convicção política, religiosa ou filosófica. Com a suspensão, o deputado, segundo esclareceu, fica impedido de votar na Câmara dos Deputados, discursar, apresentar projetos ou relatá-los.

“Meus direitos como deputado foram cassados pelo partido”, diz em sua entrevista ao site já referido, acrescentando não saber, sequer, se poderá ser candidato nas eleições do ano que vem. É que o período de suspensão termina em setembro de 2010, portanto depois das convenções partidárias e menos de um mês antes do pleito.

No caso Bassuma, independente do juízo que o deputado faça do seu partido, o PT encarna e exibe à sociedade dois aspectos – crueldade e desrespeito à vida humana representadas pelo aborto voluntário (não estou me referindo às duas hipóteses admitidas pela lei brasileira) e autoritarismo, ao pretender impor a filiados posições que ferem a consciência deles e puni-los por não se renderem a essa imposição.

Uma vergonha.

Aborto: questão de saúde pública (Artigo)

LENISE GARCIA
É recorrente o argumento de que é preciso encontrar solução para o aborto, porque se trata de uma questão de saúde pública. Colocado dessa forma, concordo plenamente.

Não penso, entretanto, que a solução possa estar na chamada descriminalização, pois isso só faria agravar o problema, como vem ocorrendo em outros países.

Diz o Ministério da Saúde que acontecem no Brasil entre 1 e 1,5 milhão de abortos por ano. Escapa-me como pode ser feita essa estatística, tratando-se de prática clandestina, mas tomemos a afirmativa como verdadeira. Uma prática que ceifa 1,5 milhão de vidas por ano é, certamente, grande problema de saúde pública. Nenhuma doença tem números tão altos. No Brasil e no mundo, o aborto é hoje a maior causa mortis. Não entra nas estatísticas, já que a criança não nascida não é registrada, não tem nome nem atestado de óbito, mas a falta de registro não muda o fato de que ela viveu – por maior ou menor tempo – e morreu, deixando uma história gravada na memória de seus pais e de outras pessoas. Essas existências truncadas trazem grande ônus social, ao qual pouca atenção se presta.

O aborto também traz grandes males, físicos e psíquicos, para a mulher que aborta. Permitam-me uma comparação um pouco chocante, mas ilustrativa. Dados os males provocados pelo fumo, em alguns lugares proíbe-se fumar. Há quem concorde e quem discorde, quem obedeça ou desobedeça. O pulmão do fumante, entretanto, não distingue entre o cigarro legal e o ilegal.

No caso do aborto, a legalização evitaria algumas complicações decorrentes das condições da prática clandestina.

Entretanto, os principais efeitos nocivos do aborto continuariam a ocorrer, como se pode demonstrar com os dados obtidos em países nos quais a prática não é considerada crime na legislação vigente.

Nesse caso não se trata de suposições e extrapolações, mas de estudos científicos publicados em revistas médicas.

Nos Estados Unidos, mulheres que se submeteram ao aborto provocado apresentam, em relação às que nunca fizeram um aborto: 250% mais necessidade de hospitalização psiquiátrica; 138% a mais de quadros depressivos; 60% a mais quadros de estresse pós-trauma; sete vezes mais tendências suicidas; 30 a 50% mais quadros de disfunção sexual.

Além disso, entre as mulheres que fizeram um aborto, 25% exigem acompanhamento psiquiátrico em longo prazo.

Em dezembro do ano passado o British Journal of Psichiatry publicou pesquisas realizadas na Nova Zelândia, que mostraram existir 30% mais problemas mentais em mulheres que fizeram aborto induzido.

O coordenador do trabalho, dr. David Fergusson, admite que era favorável ao aborto por livre escolha, mas que estava repensando a sua posição em função dos resultados obtidos.

Outro dado preocupante é que a legalização acaba por aumentar significativamente o número de abortos. A Espanha traz-nos um exemplo expressivo.

Em 2008, o editorial do jornal El País comentou que há na Espanha “demasiados abortos”. Entre 1997 e 2007, o número de abortos mais que dobrou. Entre 2006 e 2007, houve incremento de 10%. Além disso, uma em cada três mulheres que abortaram em 2007 já haviam abortado anteriormente, uma ou mais vezes. Isso demonstra a banalização da prática. El País comenta que o aborto é “percebido por muitos jovens como um método anticoncepcional de emergência, quando é uma intervenção agressiva que pode deixar sequelas físicas e psicológicas”.

Sobre as sequelas psicológicas, já comentei acima. Sobre as físicas, há estudos que mostram maior risco de doenças circulatórias, doenças cérebro-vasculares, complicações hepáticas e câncer de mama. A gravidez posterior também fica comprometida, com maior incidência de placenta prévia, parto prematuro, aborto espontâneo e esterilidade permanente.

A solução não está em facilitar o aborto, legalizando-o, mas, pelo contrário, em inibi-lo. Manter a legislação vigente, acabar com a impunidade das clínicas e da venda clandestina de abortivos e, principalmente, fazer um trabalho educativo de valorização da vida. É nesse contexto que se situa o projeto cultura, cidadania e vida, que aconteceu em Brasília de 27 a 30 deste mês, encerrando-se com a 3ª Marcha da Cidadania pela Vida. Uma marcha alegre, que se encerrou com show de Elba Ramalho, mostrando que a vida “é bonita, é bonita e é bonita.

LENISE GARCIA: DOUTORA EM MICROBILOGIA , PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR DA UNB, PRESIDENTE DO MOVIMENTO NACIONAL DA CIDADE PELA VIDA

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/cpmod.php?id=40745

Ministério da Cultura exige devoluçao de recursos da Estação da Luz

Por Mara Lacerda – Coordenadora do Movimento Bahia Sem Aborto

No Brasil, como todos sabemos, o aborto é crime, porém o dinheiro público, através do Ministério da “Saúde foi utilizado para produzir vídeos fazendo apologia ao aborto e não foi sensurado.

Entretanto, a Caminhada Cultural pela Vida e pela Paz, que teve projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, teve os recursos bloqueados, para atender a pressão dos defensores da morte de inocentes através do aborto. Não podemos aceitar esse tipo de coisa e devemos todos nos manifestar publicamente enviando e-mails ao Ministro da Cultura repudiando essa atitude arbitrária, que visa desmoralizar e penalizar o Movimento Nacional de Cidadania pela Vida.

As notas abaixo merecem ser repassadas para o maior número de brasileiros que defendem a vida desde a concepção.

Estação da Luz responde

à nota do Ministério da Cultura

A Associação Estação da Luz, promotora do Projeto Cultura, Cidadania e Vida, está perplexa diante da nota do Ministério da Cultura divulgada ontem no site da instituição, determinando o bloqueio da conta corrente e a devolução dos recursos referentes ao projeto Cultura, Cidadania e Vida.

Diante da posição divulgada, esclarecemos que:

– o projeto encaminhado ao Ministério deixa claro o objetivo de realizar ações culturais em defesa da vida desde o início de sua existência e promover uma cultura de valorização da vida e da paz;

– Em nenhum momento houve a exigência de apresentação do material de divulgação do evento. A única exigência foi o registro do apoio do Ministério da Cultura, por meio de sua logomarca e assinatura;

– O projeto foi submetido à rigorosa análise técnica e jurídica do Ministério da Cultura, que o validou.

Estranhamos essa atitude, pois o projeto vai ao encontro da posição do Governo Federal em construir um país para todos e uma sociedade mais justa e democrática.

A Associação Estação da Luz espera que o Ministério da Cultura reconsidere a posição adotada, tendo em vista o respeito à ordem jurídica e à Constituição Brasileira – que garante a liberdade de expressão dos cidadãos –, adotando uma postura coerente com a pluralidade democrática.

Movimento repudia nota do MinC

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto –, parceiro da Associação Estação da Luz, repudia a nota do Ministério da Cultura publicada ontem no site da instituição, que determina o bloqueio da conta corrente e a devolução dos recursos referentes ao projeto Cultura, Cidadania e Vida.

A atitude do ministro demonstra uma posição antidemocrática, pois nega o direito de manifestação de mais de 90% da população brasileira que defende a vida desde a sua concepção.

Mesmo diante da posição arbitrária do Ministério da Cultura, informamos que todas as atividades culturais previstas, e previamente aprovadas técnica e juridicamente pelo Governo Federal, estão mantidas.

O Movimento conta com o apoio de artistas brasilienses, que doaram suas obras para a causa, e da cantora Elba Ramalho, que doou parte do cachê do show que fará ao final da 3ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, no encerramento do projeto.

Como forma de reforçar os recursos para a causa, o Movimento convida a população a contribuir por meio de um depósito na conta corrente do parceiro Associação da Cidadania pela Vida (Adira) – Unibanco, agência 0635, conta corrente 155115-2.

Artistas, professores, advogados, juristas, cientistas, jornalistas, universitários e a sociedade civil organizada estarão presentes na Marcha de domingo, a partir de 15h, no Eixão Sul, altura da quadra 208, a fim de se manifestar a favor da vida e, agora, também, a favor da liberdade de expressão.

Censura Não.

Navio do Aborto suspende viagem ao Brasil

Uma embarcação denominada Aurora, bem equipada, recolhe, há dois anos, nos países da África e da América Latina, mulheres grávidas desejosas de realizar aborto seguro. Segundo as “Mulheres sobre as Ondas”, existe o “direito natural das mulheres de recusar uma maternidade não desejada”.

Segundo a médica Gomperts, responsável pelas atividades do navio, estão suspensas as viagens da embarcação. A embarcação permanecerá ancorada em porto holandês. O aborto off-shore (fora da costa), foi instituído para levar o aborto às mulheres nas quais, os países criminalizam o aborto, as grávidas desejosas em interromper a gravidez são colocadas na supracitada embarcação e o aborto é realizado fora das águas territoriais. Ou seja, onde não vigora a legislação do país de proibição… Depois de efetivado o aborto, dá-se o retorno da mulher ao porto de embarque.

A organização não governamental W-o-w – Women on Waves (Mulheres sobre as Ondas), liderada pela médica holandesa Rebeca Gomperts, de 43 anos de idade, tomou a iniciativa de realizar abortos e distribuir, nas primeiras semanas de gravidez, pílulas abortivas.

O aborto é a interrupção da gravidez. No planeta, todos os anos, são realizados 20 milhões de abortos ilegais. A cada 300 abortos realizados clandestinamente, ocorre uma morte de mulher que se submeteu a esse procedimento.

O motivo da suspensão deveu-se à modificação da legislação holandesa. O governo de coalisão entre direita, centro-esquerda e católicos logrou impor restrições ao uso da bandeira holandesa para embarcações do tipo utilizado pela Women on Waves.

Sem bandeira, a imunidade da nave foi perdida e quando da ancoragem em porto de países anti-abortistas haveria problemas.

Além disso, a organização passou a não mais receber as pílulas abortivas dos programas governamentais holandeses.

Discussão sobre o aborto no Brasil

Aborto e valor da vida humana presente desde a concepção.
Caetano Barata, em Salvador

O aborto no Brasil é tipificado como “crime contra a vida” pelo Código Penal brasileiro, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação. O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses:

1. quando não há outro meio para salvar a vida da mãe;
2. quando a gravidez resulta de estupro.

Apesar disso, alguns que são crentes em Cristo não entendem que Deus se relaciona com seres que ainda não nasceram. (Sl. 139:13-16). Não entendem também que independente da opinião teológica, a opinião biológica é contra o aborto.

Nos links abaixo podemos ouvir e ver no youtube, o pastor Silas Malafaya em momento raro, deixando de falar da vida dos outros para ensinar seriamente a palavra de Deus e ensinar a comunidade brasileira sobre tema oportuno e sério.

Aborto e células-troncos – Parte 1

Aborto e células-troncos – Parte 2

Aborto e células-troncos – Parte 3

Aborto e células-troncos – Parte 4

Referências:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Aborto_no_Brasil

Encontro Internacional pela vida em Madrid

O Deputado Federal Luiz Bassuma PT/BA será o representante brasileiro no 2º Encontro Internacional nos dias 26 e 27 de março de 2009, em Madrid. O nome do deputado Luiz Bassuma, atual Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto do Congresso Nacional, foi encaminhado para compor a Comissão Executiva da Ação Mundial de Parlamentares e Governantes pela Vida.

Esta organização internacional em defesa da vida tem como presidente a Senadora Argentina Liliana Negri que fez a palestra de abertura do 2º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida. Para a Senadora Argentina, o Brasil é modelo para os demais países na luta em defesa da vida, tanto na mobilização, quanto na legislação, uma vez que o Brasil é o único país que conta com uma proposta de Projeto de ” Estatuto do nascituro”.