MP-BA pede suspensão de lei que obriga alunos a rezarem Pai Nosso


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu, nesta sexta-feira (2), a suspensão da ‘Lei do Pai Nosso’, que obriga os estudantes da rede pública de ensino de Ilhéus, cidade da região sul da Bahia, a rezarem a oração todos os dias antes das aulas. A solicitação foi encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia em forma de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar. O prefeito Newton Lima (PT-BA) aprovou a lei no mês de dezembro do ano passado e a ordem é aplicada desde o dia 13 de fevereiro, quando foi iniciado o ano letivo.

Na ação, o MP-BA classifica a lei, de número 3.589/2011, como “inconstitucional”. O órgão considera que obrigar a prática diária da oração aos alunos “viola de modo explícito normas das Constituições Federal e Estadual por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto”.

Assinam a Adin o procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo de Andrade Moreira, e o assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias. Para eles, conforme consta na Adin, a lei “desconsidera toda uma evolução política e sociocultural na defesa de um Estado laico consagrado na Constituição”.

Escolas cumprem lei

No Instituto Municipal Eusínio Lavigne, que possui 1.700 alunos, uma das maiores unidades de ensino da cidade, os alunos e professores obedecem o ordenamento. A estudante Rafaela Lima é evangélica e comenta que modifica algumas palavras da oração para seguir a regra. “A gente ora do jeito que está na Bíblia, em casa, onde a gente estiver”, conta.

Apesar de a lei determinar obrigatoriedade, o diretor da unidade, José Eduardo Santos, afirma que a escola não impõe a prática diária da oração. “Nós não conduzimos, nem impomos. Fazemos, de um modo geral, por amor. Aqueles que são católicos, que creem, que confiam, participam. Aqueles que não acreditam, a gente respeita a religião de cada um”, comenta.

Posicionamento da secretaria

A secretária de Educação, Lidiany Campos, relata que a administração municipal se reuniu com gestores escolares e diz que considera a oração importante. “A nossa orientação é de que não exista jamais algum tipo de pressão no sentido de obrigar o professor no cumprimento da lei”, reafirma. A lei foi sancionada em dezembro do ano passado pelo prefeito Newton Lima (PT-BA).

Segundo disse ao G1 em janeiro, a secretária acredita que a iniciativa é positiva porque pode amenizar a violência juvenil. “Apesar de o estado ser laico, é importante a crença, acreditamos nisso, principalmente nas escolas, em que o índice de violência é grande, há inversão de valores, quem sabe a religião ameniza”, afirma Lidiany, que é professora da rede municipal há 26 anos.

Autor da lei

O vereador evangélico Alzimário Belmonte (PP-BA), autor da lei aprovada na Câmara local, afirma que a intenção é despertar nos jovens a importância de valores. “É uma lei extremamente livre. Eu não coloquei na lei nenhum artigo que tem que ser todos os dias, não coloquei também nenhuma penalidade, nenhuma sanção para quem não queira orar”, argumenta.

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Uma opinião sobre “MP-BA pede suspensão de lei que obriga alunos a rezarem Pai Nosso”

  1. 1 MINUTO E MUITO POUCO PRA MUITO QUE DEUS FAZ POR NÓS ACHEI MUITO BOM
    AS ESCOLAS TEM SIM QUE REVERENCIA-LOS AO NOSSO DEUS SIM??
    ESCOLAS DO MUNDO TODOS E muito atrasado OS VALORES?
    QUE E OS VALORES PRA NÓS SERES HUMANOS?
    ACHO QUE NADA NADA…..
    AS ESCOLAS TEM MATÉRIAS PRA TUDO …
    SE NÓS DEIXAR ELES QUEREM ENSINAR NOSSOS FILHO AS INTIMIDADES DE COMO FAZER AMOR HORROR ISSO
    TIRAM O MAIS IMPORTANTES QUE SÃO OS VALORES QUE LEVARÃO AO CAMINHO DA NOSSA ETERNIDADE ”GLORIA A DEUS”
    ESTAMOS NA LUTAS DO TEMPO DOS REIS DOS ANTIGOS TESTAMENTO QUE QUERIAM SER MAIOR QUE DEUS
    OS PROFETAS LUTARAM MUITO PRA PROVAR QUE DEUS E MAIOR QUE TUDO,
    HOJE A LUTA ESTA NAS COISAS QUE NOS DAMOS MENOS VALORES QUE TUDO NÃO CUSTA NADA FAZER ORAÇÃO DENTRO DAS ESCOLAS QUANDO EU ERA PEQUENA FAZIA ISSO E CANTAVA O HINO NACIONAL ISSO ERA TODOS OS DIA Ñ LEMBRO QUE ISSO ERA RUM JURO QUE TENHO SAUDADES MINHA EDUCAÇÃO FOI ASSIM…
    EU PEDIA A BENÇÃO PROS MEUS TIOS, PAIS E MADRINHA, JUNTAVA AS MÃOZINHAS
    SÓ FALTAVA ME AJOELHAR PRA REVERENCIA-LOS ERA MUITO BOM ISSO…
    PRA MIM O MAIS IMPORTANTE SERIA AULAS DE RELIGIÃO SIM!! LÍNGUAS ESTRANGEIRAS JUNTO COM LIBRAS POIS ESTA CHEIO DE SURDOS MUDO E NÓS VAMOS FICAR TBM COM AS IDADES
    TEM QUE SER VALIDO PRA TODAS AS ESCOLAS É PORQUE Ñ AULAS DE LIVRAS E SUPER IMPORTANTE POIS TÁ CHEIOS DE SURDOS MUDO TEMOS QUE LUTAR PRA TER ISSO NAS ESCOLAS ISSO TBM E SUPER IMPORTANTES SIM?
    QUE DEUS SEJA SEMPRE LOUVADO… AMEM…

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