STF elege novo Presidente


Texto de Mariana Oliveira, Ana Flor e Hugo Bachega do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) elege nesta quarta-feira (10) seu novo presidente para um mandato de dois anos. Pela tradição, será escolhido o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão e atual-vice-presidente do Supremo. Barbosa, porém, só deve assumir o comando em novembro. O vice-presidente da corte será o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.

A sucessão do comando segue a ordem da antiguidade; os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice. O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para possibilitar a alternância.

A eleição deve ser rápida e ocorrer antes do início da sessão para o julgamento do mensalão.
Barbosa só assume em novembro, quando o atual Presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, só se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos. Ainda não há data exata para a posse.

Barbosa é o relator da ação penal do chamado mensalão, cujo julgamento está em curso no STF. Ele já disse que acumulará a presidência com a relatoria de outros processos que já foram designados a ele.

Primeiro negro a comandar STF
Se confirmada a eleição de Barbosa, atualmente com 58 anos, ele será o primeiro negro a presidir o Supremo – ele foi o primeiro negro indicado para o tribunal. Ministro do STF desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.

Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem origem pobre. O pai, já falecido, era pedreiro e a mãe é dona de casa. Em Brasília, morou de favor na casa de parentes e estudou em escola pública. Trabalhou como faxineiro e como compositor gráfico no Senado Federal.

Manteve intensa vida acadêmica ao longo da carreira. É doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris. Também terminou mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília. É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Barbosa fala quatro idiomas: francês, inglês, alemão e italiano.

Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser sorteado o relator do mais complexo processo penal que já passou pela corte, o do mensalão, e é conhecido pelos embates acalorados com colegas de plenário.

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