Incra reconhece Território Quilombola de Tijuaçu (BA)


TIJUAÇU

O Povoado de Tijuaçu, na Bahia, acaba de ser reconhecido como território quilombola, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A área de 8,4 mil hectares, onde vivem 828 famílias, foi oficializada como território quilombola por meio da Portaria nº 399, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Essa é 12ª portaria publicada que favorece territórios quilombolas baianos e dá legitimidade ao conteúdo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em 2010.

Com o reconhecimento, o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/BA inicia a elaboração do kit decreto, que reúne as documentações necessárias, para que a área de Tijuaçu possa ser decretada como de interesse social pela Presidência da República.

Com o decreto presidencial, o Instituto poderá iniciar o processo de arrecadação das terras públicas e obtenção de imóveis rurais e posses inseridos no perímetro. São 39 propriedades particulares e 37 posseiros.

Tijuaçu

O Tijuaçu abrange as cidades de Senhor do Bonfim, Filadélfia e Antonio Gonçalves, situados a 450 quilômetros de Salvador. Trata-se da área com maior número de famílias beneficiadas pelo Programa Brasil Quilombolas no estado.

O RTID do Tijuaçu conta que o povoamento do local começou com a chegada de Maria Rodrigues, mais conhecida como “Mariinha”, de origem Nagô que teria fugido de uma senzala em Salvador.

Mariinha inicialmente se estabeleceu na região conhecida como Alto Bonito onde tinha uma visão estratégica da área. Mais tarde, ela teria casado com um homem de origem do Congo e deram início ao quilombo.

A oralidade e as tradições, como o samba de lata, são pontos fortes das comunidades que compõem o Território de Tijuaçu. Muitas histórias e costumes foram passados entre gerações. O samba da comunidade surgiu enquanto as mulheres caminhavam longos trechos em busca de água.

De acordo com relatório, é fácil identificar os moradores do Território de Tijuaçu. “Eles costumam ter um modo de vestir diferenciado com cabelos trançados. Utilizam torços, têm práticas lúdicas semelhantes e a religiosidade está ligada ao culto a São Benedito”, explica o documento.

Arnesto Penna e Quadra

Também foram publicados no Diário Oficial da União de ontem (25), os RTID das comunidades quilombolas de Arnesto Penna, localizada em Santa Maria, e Quadra, em Encruzilhada do Sul (RS).

A comunidade Arnesto Penna está em uma área de 264,2 hectares, na zona rural da cidade onde vivem 16 famílias. O processo de regularização fundiária foi aberto no Incra/RS em 2006.

O relatório antropológico (primeira das seis peças do RTID) foi elaborado por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em convênio com o Incra/RS, e coordenados pela antropóloga Rosane Rubert.

Conforme o estudo, Ambrozina Penna era uma grande proprietária de terras que, ao falecer, deixou em testamento parte do território para os filhos de sua ex-escrava Balbina. Os descendentes, além das terras, também herdaram o sobrenome da antiga dona.

O quilombo da Quadra possui um território de 101,9 hectares no meio rural. O processo de regularização fundiária iniciou no Incra em 2007. A comunidade é composta por 13 famílias que descendem de dois troncos genealógicos diferentes: os Machado e os Barbosa.

A história remonta os anos de 1860, quando chegaram no local Silvério e Lucinda Barbosa e Felicidade Machado. O relatório antropológico foi realizado pela pesquisadora Tanussa Pereira, que já desenvolvia pesquisas na área. No relatório, os moradores contaram que a comunidade se chama “Quadra” em função da quantidade de terras que compunham o espaço na época.

Próximos passos

O RTID é elaborado com base em informações sociais, históricas, econômicas, ambientais e antropológicas. Após sua publicação nos diários oficiais da União e do Estado, é aberto o prazo de 90 dias para que vizinhos, posseiros, lindeiros ou demais ocupantes apresentem suas contestações ao Relatório de Identificação e Delimitação.

As contestações serão julgadas pelo Comitê de Decisão Regional do Incra no prazo de até seis meses. Se a contestação for aceita, o RTID poderá ser refeito e publicado novamente. Quem tiver sua contestação rejeitada pode recorrer ao Conselho Diretor do Incra em Brasília no prazo de 30 dias.

Após este período, é publicada uma portaria pelo presidente do Incra, reconhecendo o território. O processo encerra com a titulação em nome da comunidade – um título coletivo e que não pode ser dividido.

Anúncios

Grato por sua participação!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s