Arquivo da categoria: Educação

Escolas têm até amanhã para confirmar adesão ao programa Ensino Médio Inovador

eminovadorAs escolas de todo o país têm até amanhã (18) para confirmar a participação no programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação (MEC). A adesão ao Ensino Médio Inovador é realizada pelas secretarias de Educação estaduais e Distrital, que selecionam as escolas que participarão do programa. Essas instituições de ensino receberão apoio técnico e financeiro para a elaboração e o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras.

Segundo o MEC, todos os estados e o Distrito Federal aderiram ao programa. As escolas devem confirmar a participação pela internet, no site http://pddeinterativo.mec.gov.br. Nesta primeira etapa, as escolas vão apresentar as prioridades de trabalho e, em fevereiro do próximo ano, o planejamento detalhado de cada uma das atividades que serão oferecidas.

As ações propostas pelas escolas devem estar dentro dos seguintes campos: acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática; iniciação científica e pesquisa; mundo do trabalho; línguas estrangeiras; cultura corporal; artes; comunicação, uso de mídias e cultura digital; e protagonismo juvenil.

Estas ações devem ser incorporadas gradativamente ao currículo, ampliando o tempo na escola, na perspectiva da educação integral. O programa é oferecido a estudantes do ensino médio em duas modalidades: uma com o aumento da carga horária de quatro para cinco horas diárias; outra, de quatro para sete horas.

A edição atual do programa, de acordo com o MEC, está alinhada às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e à reforma do ensino médio proposta pela Medida Provisória 746/2016.

Segundo o MEC, para implementar a nova versão do programa serão investidos R$ 300 milhões. Pelas previsões, 7 mil escolas vão aderir ao Ensino Médio Inovador.

Edição: Juliana Andrade

Militares reforçam combate ao Aedes aegypti em Salvador durante o carnaval

Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil

Os foliões que vão passar o carnaval na capital baiana não podem deixar de combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da denge, chikungunya e zika, nos dias de festa. A Secretaria Municipal da Saúde começou a treinar hoje (3) cerca de 2 mil oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que vão trabalhar, até o dia 18 deste mês, com os agentes de endemias da orefeitura, que já fazem o combate ao mosquito normalmente.

Os militares atuarão em todos os bairros de Salvador, percorrendo casa por casa, para identificar os focos do mosquito, aplicar os larvicidas e orientar a população sobre o risco de se manter água parada em qualquer local.

Além deles, 110 soldados do 19º Batalhão de Caçadores já estão trabalhando no bairro Cabula, onde foram intensificadas as ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.

De acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, a Bahia é o quarto estado brasileiro com o maior número de municípios (23) com casos confirmados de microcefalia, malformação no cérebro de recém-nascidos, que pode ser relacionada à zika. Em número de casos, a Bahia fica atrás de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Em todo o Brasil, 4.783 casos suspeitos de microcefalia foram registrados desde meados do ano passado, quando o número começou a aumentar.

Edição: Nádia Franco

Portaria cria Comissão de Assessoria ao Provimento dos Cargos de Dirigentes Escolares

eleicoes diretoresO governo do Estado da Bahia, Rui Costa, através da secretaria de Educação, Osvaldo Barreto Filho, neste 23 de dezembro cria a Comissão de Assessoria ao Provimento dos Cargos de Dirigentes Escolares e estabelece procedimentos para provimento de cargos de Diretor e Vice-Diretor, nas hipóteses excepcionais de não sujeição ao processo seletivo interno previstas no Decreto 16.385, de 26 de outubro de 2015.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto nº 16.385 de 26 de outubro de 2015, RESOLVE: Art. 1º – Fica criada a Comissão de Assessoria ao Provimento dos Cargos de Dirigentes Escolares, composta por representantes das superintendências e do Gabinete do Secretário, conforme ANEXO ÚNICO, com a finalidade de realizar análise curricular, de títulos, do plano de gestão escolar, documentação complementar dos candidatos aos cargos de direção e emitir parecer para subsidiar as nomeações dos referidos cargos, nas hipóteses previstas no art. 23 do Decreto nº 16.385, de 26 de outubro de 2015, com início das atividades a partir da publicação desta portaria no D.O.E. §1º – Caberá ao Colegiado Escolar, a indicação de até três composições do quadro de dirigentes da unidade escolar, resguardados os requisitos constantes dos arts. 6º, 7º e 16 do referido Decreto, até 15 de fevereiro de 2016. §2º – Os professores ou coordenadores pedagógicos indicados pelo Colegiado Escolar deverão integrar a respectiva unidade escolar. Não havendo servidores da unidade escolar, a indicação poderá recair em professor ou coordenador pedagógico de outras unidades escolares. Art. 2º – As composições do quadro de dirigentes indicados pelo Colegiado Escolar serão submetidas à avaliação e parecer da Comissão de Assessoria ao Provimento dos Cargos de Dirigentes Escolares, até 15 de março de 2016. §1º – Caberá ao Núcleo Regional de Educação – NRE, recepcionar as indicações do Colegiado Escolar, instruir o processo com as devidas documentações e encaminhar à referida Comissão. Art. 3º – Os procedimentos previstos nesta Portaria são aplicáveis, também, aos casos de vacância previstas no art. 19 do Decreto nº 16.385 de 26 de outubro de 2015, excetuando-se o §3º. Art. 4º – Os casos omissos serão objeto de deliberação do Secretário da Educação. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 23 de dezembro de 2015.

Tribunal de Justiça da Bahia capacita novos mediadores em curso de Mediação Judicial em Simões Filho

Redigido conjuntamente com www.simoesfilhoemfoco.com.br

Este slideshow necessita de JavaScript.

20151217160641Encerra-se nesta sexta-feira (18/12), a formação da 2ª Turma do Curso de Mediação Judicial da Região Metropolitana de Salvador, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e supervisionado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. O Curso de Mediação Judicial – módulo 1 – com carga de 40 horas/teóricas, foi ministrado por instrutores em formação pelo CNJ. Dos 31 selecionados para participarem do curso, 28  compareceram assiduamente, sendo habilitados para participarem da 2ª fase, que consiste em estágio supervisionado com a prática em mediações reais. Para a realização do curso, os instrutores contaram com o apoio do IFBA, campus Simões Filho, que acolheu a turma e disponibilizou salas de aula, além de materiais necessários para o bom andamento dos trabalhos. Os instrutores agradecem especialmente ao diretor Rui Mota, que tornou possível a realização deste curso no município de Simões Filho, e toda a equipe de funcionários do IFBA.

O curso foi realizado nos moldes da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, a qual, institui a política pública de difusão dos métodos consensuais de solução de disputas; com disposição a assegurar solubilidade aos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade. Pretende o CNJ com a implementação dessa Política Judiciária Nacional,  elevar a qualidade dos serviços e disseminar a cultura de pacificação social centrada em: reconfiguração das estruturas judiciárias, formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores, de forma a estabelecer acompanhamento estatístico específico.

Em conversação com a instrutora Suzana Araújo tomamos conhecimento: “O curso de mediação judicial faz parte do cronograma de atividades do Curso de formação de instrutores de medição judicial coordenado pelo CNJ e supervisionado pelo TJBA. Sua realização é indispensável para que o CNJ possa certificar os instrutores que ministraram o curso, além de difundir o conhecimento desta importante ferramenta de pacificação social, sobretudo com o advento da Lei 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei de Mediação)”.

O vereador da cidade de Simões Filho, Nivaldo Dorea “Neguinho” frisou: “A qualificação de pessoal na cidade é de altíssima relevância para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a propositura do CNJ – Conselho Nacional de Justiça referenda a prática de construção de mecanismos de soluções de conflitos, em especial, os meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem como prestar atendimento e orientação ao cidadão”. Disse o vereador Neguinho completando: “Com a mudança da Secretaria de Educação para o prédio de Luiz Souto, perto da rodoviária, vamos dialogar com o Secretário Jorge Sales a viabilidade para instalação de um Balcão de Mediação ali”.

Participaram do curso de Mediação Judicial, profissionais da área de serviço social, psicólogos, pedagogos, operadores do Direito.

A advogada Andreia Freitas de Sousa, disse a nós do SFF: “A mediação é voluntária. Um processo a ser realizado em um ambiente privado. As partes são auxiliadas por um terceiro “imparcial”, ou seja, o(a) mediador(a), que não pode tomar partido de qualquer uma das pessoas em conflito. A mediação busca aproximar as partes, ao contrário do que ocorre em um processo judicial tradicional. Na mediação, a redação de um acordo não é o que mais importa, mas sim o restabelecimento da comunicação entre as partes”.

Caetano Barata, estudante de Direito afirma: “Provido de elementos essenciais como confidencialidade, imparcialidade, voluntariedade e   autonomia das partes; o aprendizado no curso de Mediação Judicial parte do princípio de que a Mediação é mais do que solucionar conflito, indo além, para estabelecer a convivência pacífica a partir dali; fazendo-se ferramenta competente a transformar um momento de adversidade em futuro colaborativo, no qual, a responsabilidade das decisões cabe unicamente às partes envolvidas. Evidentemente, diferenciando dos outros modelos de solução de conflito: negociação, conciliação e arbitragem; constituindo-se em uma alternativa ao litígio judicial”.

A Assistente Social, Carolina Leal explica: “O curso de Mediação Judicial nos proporcionou um aprendizado diferenciado e valioso para o exercício da mediação. Contamos com uma equipe de instrutores competentes, que nos proporcionaram embasamento teórico e simulações da prática, essenciais para selar o nosso aprendizado e nos preparar para a próxima etapa do curso. Deixo aqui meus agradecimento aos Instrutores responsáveis, ao IFBA, por nos acolher tão bem e aos colegas. Abraços fraternos!”

A estagiária de Direito, Joceli do Rosário, comenta: “Não tenho palavras para descrever o valor deste curso e os orientadores junto com a turma e a instituição IFBA – que nos deu todo um suporte para que esse grandioso curso acontecesse… Simplesmente amei. Turma maravilhosa, os orientadores excelentes como pessoas e como profissionais. Parabéns para todos…

Luciano Marcos Ferreira, Bacharel em Direito, disse para a redação do SFF: “A Mediação não é um processo impositivo, o que faz do encontro entre as partes uma oportunidade de geração de soluções para as questões apresentadas durante a sessão. As partes é que decidirão todos os aspectos do conflito, com a intervenção imparcial do mediador. O mediador apenas facilita a comunicação, estimulando o diálogo, auxiliando na resolução das questões, mas não decide”.

O curso foi ministrado pelos instrutores em formação pelo CNJ, mediadores judiciais do TJBA: Jerfeson Andrade, Suzana Araújo, Thiago Papaterra e Yanna Amorim, entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2015, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sede do Instituto Federal da Bahia – IFBA, campus Simões Filho, localizado na Via Universitária, nº 3150 – Pitanguinha, Simões Filho- BA.

Extraído de:
http://www.simoesfilhoemfoco.com.br/index.php/noticias/politica/item/1051-tribunal-de-justica-da-bahia-capacita-novos-mediadores-em-curso-de-mediacao-judicial-em-simoes-filho